Estado do Rio decreta ponto facultativo para o dia 22 de abril, véspera do dia de São Jorge
Por: Gustavo Silva
Fonte: O Globo
O Governo do Estado do Rio de Janeiro decretou ponto facultativo no dia 22
de abril de 2024 nas repartições públicas estaduais, vésperado dia de São Jorge.
O santo é o padroeiro do Estado do Rio de Janeiro – junto com São Sebastião.
O feriado estadual de 23 de abril foi regulamentado na lei nº 5198, de 2008. São
Sebastião é padroeiro do município do Rio da Janeiro.
De acordo com a norma, o expediente, no entanto, será normal nos órgãos
cujas atividades não podem ser suspensas, por questões técnicas ou por motivo
de interesse público. No caso das unidades de Saúde das redes públicas estadual
e municipal, caberá às secretarias de Saúde organizar os esquemas de
atendimento.
O decreto nº 49.040, de 11 de abril de 2024, foi publicado, nesta sexta-feira (dia
12), no Diário Oficial.